POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 – DO OBJETO

Visando proteger a sua privacidade, além de garantir a liberdade e o exercício de direitos ao titular de dados, a RATOEIRA PAGES apresenta a presente Política de Privacidade.

Este documento tem o objetivo de informar, de forma clara e objetiva, sobre como é realizada a coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais essenciais para a prestação de seus serviços.

O titular dos dados pessoais declara-se ciente com esta Política e dá expresso consentimento para o Tratamento de suas Informações Pessoais pela RATOEIRA PAGES. Caso não concorde, deverá se abster de utilizar os serviços.

2 – CONCEITO

• “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
• “Titular de dados pessoais”: toda pessoa natural a quem se referem os dados.
• “Dados Pessoais”: informações que podem identificar uma pessoa natural.
• “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, etc).
• “Encarregado de dados”: canal de comunicação com titulares e ANPD.

3 – DADOS PESSOAIS TRATADOS E SUAS FINALIDADES

A RATOEIRA PAGES trata dados pessoais observando a boa-fé e os princípios da LGPD:

• Credenciamento: nome completo, CPF, telefone, endereço, e-mail.
• Financeiro: dados bancários para comissões ou pagamentos.
• Atendimento: informações da solicitação de suporte.
• Marketing: nome, e-mail e telefone para comunicações.
• Plataforma: IP, cookies, estatísticas de uso e atividades.
• IA: dados fornecidos para geração automática de conteúdo.

4 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Dados podem ser compartilhados com parceiros (hospedagem, nuvem, gateways) para execução do serviço. Terceiros incluem: Hotmart, Digital Ocean, Cloudflare, Mailtrap, GitBook, entre outros.

5 – ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO

Dados são armazenados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, podem ser retidos por até 10 anos para fins legais e regulatórios.

6 – DIREITOS DO TITULAR

O titular tem direito à confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação (quando aplicável), portabilidade e revogação do consentimento via canal oficial.

7 – MEDIDAS DE SEGURANÇA

Utilizamos servidores seguros, criptografia, firewalls e monitoramento constante para prevenir incidentes e proteger seus dados contra acessos não autorizados.